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KORE Engenharia

Habite-se, alvará e a documentação que fecha a obra

O habite-se é o documento que atesta que a edificação foi concluída conforme o projeto aprovado e está apta ao uso. Sem ele, a construção não é averbada na matrícula e, para efeitos de registro, o imóvel continua sendo apenas o terreno.

Quando esse serviço se aplica

Situações que costumam levar a esse tipo de atendimento.

Como a KORE conduz

Análise antes de proposta, etapas definidas, documentação em cada uma delas.

  1. 01

    Verificação documental

    Conferência do projeto aprovado, do alvará e das condições executadas, para identificar divergências antes de protocolar qualquer pedido.

  2. 02

    Regularização de divergências

    Quando o executado difere do aprovado, a adequação vem antes: não há habite-se para obra que não corresponde ao projeto.

  3. 03

    Processo junto aos órgãos

    Montagem e protocolo da documentação exigida, com acompanhamento técnico das etapas de análise.

  4. 04

    Averbação

    Com o habite-se e a CND, a construção pode ser averbada na matrícula, que é o que efetivamente registra a edificação.

Escopo

O que costuma fazer parte desse trabalho.

O escopo final é definido após a análise do caso: cada imóvel tem suas particularidades, e é isso que determina o que se aplica.

  • Alvará de construção
  • Habite-se
  • CND da obra junto à Receita Federal (INSS)
  • Averbação da construção em cartório
  • Aprovação de projetos na Prefeitura
  • Adequações decorrentes de exigências dos órgãos

Quanto custa

De que depende o valor.

Não há tabela única: o valor sai da análise de cada caso. O que mais pesa nele:

  • A obra em relação ao projeto aprovado

    Obra executada conforme o aprovado segue direto para o pedido. Divergência entre os dois exige adequação antes.

  • Alvará e projeto aprovado

    Sem eles, o caminho passa antes pela regularização da obra existente.

  • Área e uso da edificação

    Influenciam as exigências da Prefeitura e, em alguns usos, as do Corpo de Bombeiros.

  • Custos que não são honorários

    Taxas da Prefeitura, custas do cartório e, na CND da obra, eventual contribuição previdenciária. São pagos aos órgãos, à parte do trabalho técnico.

O valor do trabalho técnico é apresentado depois da análise, com as etapas e o que cabe a cada parte em cada uma delas.

Dúvidas frequentes

Sobre habite-se e alvará.

Qual a diferença entre alvará e habite-se?

O alvará autoriza o início da construção, conforme o projeto aprovado. O habite-se é emitido ao final e atesta que a edificação foi concluída de acordo com esse projeto e está apta ao uso. Um vem antes da obra, o outro depois.

Construí sem alvará. Ainda é possível obter o habite-se?

Não diretamente. O caminho passa antes pela regularização da obra existente, para que o que está construído seja reconhecido pelo órgão municipal. Só depois se discute a documentação de conclusão.

A averbação é obrigatória?

Não há penalidade automática pela ausência, mas sem averbação a construção não existe para efeito de registro. Isso afeta financiamento, garantia real, inventário e a própria venda do imóvel.

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Descreva a situação do imóvel.

Quanto mais claro o cenário (o que existe construído, o que consta na documentação e o que foi exigido), mais objetiva é a primeira análise.

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