
Habite-se, alvará e a documentação que fecha a obra
O habite-se é o documento que atesta que a edificação foi concluída conforme o projeto aprovado e está apta ao uso. Sem ele, a construção não é averbada na matrícula e, para efeitos de registro, o imóvel continua sendo apenas o terreno.
Quando esse serviço se aplica
Situações que costumam levar a esse tipo de atendimento.
A obra terminou e falta o documento que atesta a conclusão.
O banco condicionou o financiamento à apresentação do habite-se.
A construção não consta na matrícula do imóvel.
É preciso obter o alvará antes de iniciar a construção.
A obra exige a CND junto à Receita Federal para seguir com o registro.
Como a KORE conduz
Análise antes de proposta, etapas definidas, documentação em cada uma delas.
- 01
Verificação documental
Conferência do projeto aprovado, do alvará e das condições executadas, para identificar divergências antes de protocolar qualquer pedido.
- 02
Regularização de divergências
Quando o executado difere do aprovado, a adequação vem antes: não há habite-se para obra que não corresponde ao projeto.
- 03
Processo junto aos órgãos
Montagem e protocolo da documentação exigida, com acompanhamento técnico das etapas de análise.
- 04
Averbação
Com o habite-se e a CND, a construção pode ser averbada na matrícula, que é o que efetivamente registra a edificação.
Escopo
O que costuma fazer parte desse trabalho.
O escopo final é definido após a análise do caso: cada imóvel tem suas particularidades, e é isso que determina o que se aplica.
- Alvará de construção
- Habite-se
- CND da obra junto à Receita Federal (INSS)
- Averbação da construção em cartório
- Aprovação de projetos na Prefeitura
- Adequações decorrentes de exigências dos órgãos
Quanto custa
De que depende o valor.
Não há tabela única: o valor sai da análise de cada caso. O que mais pesa nele:
A obra em relação ao projeto aprovado
Obra executada conforme o aprovado segue direto para o pedido. Divergência entre os dois exige adequação antes.
Alvará e projeto aprovado
Sem eles, o caminho passa antes pela regularização da obra existente.
Área e uso da edificação
Influenciam as exigências da Prefeitura e, em alguns usos, as do Corpo de Bombeiros.
Custos que não são honorários
Taxas da Prefeitura, custas do cartório e, na CND da obra, eventual contribuição previdenciária. São pagos aos órgãos, à parte do trabalho técnico.
O valor do trabalho técnico é apresentado depois da análise, com as etapas e o que cabe a cada parte em cada uma delas.
Dúvidas frequentes
Sobre habite-se e alvará.
Qual a diferença entre alvará e habite-se?
O alvará autoriza o início da construção, conforme o projeto aprovado. O habite-se é emitido ao final e atesta que a edificação foi concluída de acordo com esse projeto e está apta ao uso. Um vem antes da obra, o outro depois.
Construí sem alvará. Ainda é possível obter o habite-se?
Não diretamente. O caminho passa antes pela regularização da obra existente, para que o que está construído seja reconhecido pelo órgão municipal. Só depois se discute a documentação de conclusão.
A averbação é obrigatória?
Não há penalidade automática pela ausência, mas sem averbação a construção não existe para efeito de registro. Isso afeta financiamento, garantia real, inventário e a própria venda do imóvel.
Serviços relacionados
Descreva a situação do imóvel.
Quanto mais claro o cenário (o que existe construído, o que consta na documentação e o que foi exigido), mais objetiva é a primeira análise.
Prefere que a KORE retorne?
