Obra embargada ou notificada pela fiscalização
Auto de embargo e notificação são atos com prazo definido. Responder fora do prazo, ou responder sem o suporte técnico adequado, costuma agravar a situação — com multa, com exigência adicional ou com a perda da possibilidade de regularizar.
Quando esse serviço se aplica
Situações que costumam levar a esse tipo de atendimento.
A obra recebeu auto de embargo e foi paralisada.
Chegou notificação da fiscalização com prazo para manifestação.
Há multa aplicada e o proprietário não sabe como responder.
A obra foi denunciada e está sob análise do órgão municipal.
Houve exigência de demolição ou de adequação da edificação.
Como a KORE conduz
Análise antes de proposta, etapas definidas, documentação em cada uma delas.
- 01
Leitura do ato administrativo
Identificação exata do que foi exigido, do fundamento apontado e do prazo em curso. É o que determina a urgência e o caminho possível.
- 02
Levantamento das condições existentes
Verificação do que está executado no imóvel e comparação com o que foi aprovado e com o que a legislação permite.
- 03
Estratégia técnica
Definição do caminho de adequação: o que pode ser regularizado como está, o que exige alteração física e o que precisa ser documentado.
- 04
Documentação e acompanhamento
Elaboração das peças técnicas necessárias e acompanhamento do processo junto ao órgão, incluindo as exigências que surgirem na análise.
Escopo
O que costuma fazer parte desse trabalho.
O escopo final é definido após a análise do caso — cada imóvel tem suas particularidades, e é isso que determina o que se aplica.
- Análise do auto de embargo ou notificação
- Levantamento técnico do que foi executado
- Projetos e peças técnicas para a adequação
- Responsabilidade técnica correspondente
- Acompanhamento do processo administrativo
- Orientação sobre as etapas e os documentos exigidos
Dúvidas frequentes
Sobre obra embargada.
Recebi a notificação hoje. Qual é o primeiro passo?
Ler o documento e identificar o prazo, que costuma ser curto. O segundo passo é reunir a documentação do imóvel — matrícula, projeto aprovado, alvará, se houver. Com esses dois elementos já é possível uma primeira análise do que está sendo exigido e do que é possível fazer.
A obra embargada pode voltar a funcionar?
O desembargo depende de atendimento às exigências do órgão que o aplicou e não é decisão do profissional contratado. O que a atuação técnica faz é estruturar e documentar a adequação para que o pedido seja apresentado de forma completa e fundamentada.
Posso apenas continuar a obra e resolver depois?
Prosseguir com obra embargada tende a ampliar as sanções e pode comprometer a possibilidade de regularização posterior, além de expor o proprietário a responsabilização. Tecnicamente, é a pior alternativa disponível.
Serviços relacionados
Descreva a situação do imóvel.
Quanto mais claro o cenário — o que existe construído, o que consta na documentação e o que foi exigido —, mais objetiva é a primeira análise.