Regularização de imóveis em Florianópolis
Imóvel construído ou modificado sem a documentação correspondente não pode ser financiado, averbado nem vendido com segurança. A regularização é o processo técnico que reconecta o que existe no terreno ao que consta nos registros.
Quando esse serviço se aplica
Situações que costumam levar a esse tipo de atendimento.
A construção não corresponde ao projeto aprovado na Prefeitura.
Houve ampliação, reforma ou mudança de uso sem aprovação.
O imóvel não tem habite-se e o financiamento do comprador foi recusado.
A matrícula do imóvel não traz a construção averbada.
O imóvel foi herdado ou comprado com pendências documentais antigas.
A Prefeitura emitiu exigências que o proprietário não sabe como atender.
Como a KORE conduz
Análise antes de proposta, etapas definidas, documentação em cada uma delas.
- 01
Análise da situação
Levantamento do que existe construído, leitura da matrícula, do projeto aprovado (quando há) e da documentação disponível. É esta etapa que define se a regularização é viável e por qual caminho.
- 02
Levantamento técnico
Medição e registro das condições reais do imóvel, com a documentação gráfica necessária para instruir o processo.
- 03
Projetos e documentação
Elaboração ou adequação dos projetos exigidos, acompanhados da responsabilidade técnica correspondente.
- 04
Condução do processo
Protocolo junto aos órgãos competentes e acompanhamento técnico das exigências que surgirem ao longo da análise.
Escopo
O que costuma fazer parte desse trabalho.
O escopo final é definido após a análise do caso — cada imóvel tem suas particularidades, e é isso que determina o que se aplica.
- Regularização de obras existentes
- Imóveis residenciais e comerciais
- Levantamento e documentação técnica
- Projetos para regularização
- Processo de aprovação na Prefeitura
- Habite-se e documentação relacionada
- CND da obra junto à Receita Federal
- Averbação da construção em cartório
- Desmembramento, desdobro e unificação de lotes
- Instituição de condomínio
- Projeto técnico para usucapião
Dúvidas frequentes
Sobre regularização de imóveis.
Todo imóvel irregular pode ser regularizado?
Não. A viabilidade depende da legislação aplicável, dos índices urbanísticos do terreno e das condições construtivas existentes. Há situações em que a regularização exige adequação física da edificação, e outras em que não é possível. Por isso a análise inicial vem antes de qualquer proposta de trabalho.
Quanto tempo leva uma regularização?
O prazo depende da complexidade do caso, da documentação disponível e dos trâmites do órgão público, que não estão sob controle do profissional contratado. Após a análise inicial, a KORE apresenta as etapas previstas e o que cabe a cada parte em cada uma delas.
Preciso regularizar para vender o imóvel?
A venda em si pode ocorrer, mas a ausência de averbação da construção costuma inviabilizar financiamento bancário e reduz o valor negociado, além de transferir o problema ao comprador. Na prática, a maior parte das negociações trava nesse ponto.
Serviços relacionados
Descreva a situação do imóvel.
Quanto mais claro o cenário — o que existe construído, o que consta na documentação e o que foi exigido —, mais objetiva é a primeira análise.